Informação legal
Política de privacidade e proteção de dados pessoais da Turnrustic.
Turnrustic - Unipessoal Lda, NIF 515982695, com morada em Rua da Alegria N60, Quinta da Longra, 3500-147 Viseu, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais efetuado no contexto deste website e dos contactos realizados através dos meios nele disponibilizados.
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação portuguesa e europeia aplicável à proteção de dados, comunicações eletrónicas, segurança da informação e defesa dos consumidores.
A área pública do website não recolhe dados por formulário, newsletter, registo de utilizador, conta de cliente ou comentários. Podem existir dados pessoais quando o titular contacta voluntariamente a empresa por email, telefone, telemóvel ou WhatsApp, incluindo nome, contacto telefónico, endereço de email, morada ou localização da obra, fotografias enviadas pelo próprio, informação sobre o imóvel, descrição do pedido, histórico de comunicações e demais informação que o titular decida transmitir.
Por razões de funcionamento técnico e segurança, o servidor de alojamento pode tratar dados técnicos normalmente associados à navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, URL pedido, código de resposta, tipo de navegador, sistema operativo, origem do pedido e eventos de erro. Estes dados são usados para segurança, diagnóstico técnico, prevenção de abuso, manutenção do serviço e cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
Os dados são tratados para responder a pedidos de informação, analisar pedidos de orçamento, marcar visitas técnicas, comunicar com interessados, preparar propostas, acompanhar relações comerciais, gerir contactos recebidos, comprovar comunicações necessárias, garantir segurança do website, administrar a galeria e cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos.
Consoante o caso, o tratamento pode basear-se na execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da empresa em responder a contactos e proteger o website, ou no consentimento quando este seja legalmente exigido para uma finalidade específica. Quando o consentimento for usado como fundamento, pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos para marketing de terceiros. Podem ser tratados por prestadores de serviços estritamente necessários, como alojamento web, manutenção técnica, serviços de email, comunicações, contabilidade, consultoria jurídica, entidades públicas, autoridades administrativas, judiciais, fiscais ou reguladoras, quando exista obrigação legal, contrato, interesse legítimo ou necessidade de defesa de direitos.
O website inclui ligações externas para WhatsApp, Google Maps, Livro de Reclamações e eventualmente outras páginas oficiais. Estas ligações só são abertas por ação do utilizador. Ao sair do website da Turnrustic, o tratamento de dados passa a reger-se pelas políticas próprias dessas entidades externas.
A Turnrustic não incorpora no website público ferramentas de rastreamento ou marketing que impliquem transferência internacional automática de dados de visitantes. Se o utilizador optar por contactar através de serviços externos como WhatsApp ou abrir ligações de plataformas terceiras, esses serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu de acordo com os respetivos termos e mecanismos legais.
Os dados de contactos e pedidos são conservados pelo período necessário para responder, preparar orçamento, acompanhar a relação comercial, cumprir obrigações legais e defender direitos. Dados associados a contratos, faturação ou obrigações fiscais podem ser conservados pelos prazos legais aplicáveis. Dados técnicos de segurança e logs devem ser conservados apenas pelo período operacionalmente necessário, salvo obrigação legal ou incidente de segurança que justifique prazo superior.
Existe uma área administrativa reservada para gestão da galeria. Esta área usa autenticação, sessão técnica, proteção CSRF, limitação de tentativas de login, validação de uploads e proteção de ficheiros sensíveis. O backoffice destina-se apenas a pessoas autorizadas pela empresa e não cria contas públicas para visitantes.
Nos termos legais, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, retirada de consentimento quando aplicável e não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas. O exercício dos direitos pode ser pedido através do email turnsrustic75@gmail.com ou info@turnrustic.com ou por contacto para 928 065 480 * / 232 083 458 *.
Os pedidos de exercício de direitos são analisados nos prazos previstos no RGPD. Pode ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido. Alguns direitos podem sofrer limitações quando existam obrigações legais, direitos de terceiros, conservação obrigatória ou necessidade de defesa de direitos.
Sem prejuízo de contacto prévio com a empresa, o titular dos dados tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo portuguesa, através dos contactos publicados em www.cnpd.pt.
O website não realiza decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto significativo equivalente sobre os visitantes, nem faz definição de perfis comerciais ou publicitários.
Última atualização: 1 de agosto de 2026.
